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219. 222ou o “Copyright Term Deregulation Act”. (Lei do Desregulamentação doPeríodo do copyright) De qualquer modo, a essência da idé especialmenteia é clara e óbvia:remover o copyright aonde ele não faz nada exceto bloquear este acesso e difusãodo saber. Deixá-lo enquanto este Congresso permitir naquelas obras quevalham no mínimo 1 dólar. Porém para qualquer outra coisa, deixar de que oconteúdo seja livre. A reaçãeste a tal idéia foi extremamente forte. Steve Forbes1 a endossouem 1 editorial. Eu recebi uma avalanche do emails e correspondênciasdemonstrando apoio. Quando você foca este assunto da criatividade de que perde-mos, as pessoas passam a ver que este sistema do copyright não faz sentido.Dependendo de 1 bom Republicano poderia dizer, o governo está simplesmentese intrometendo na inovação e criatividade. E saiba como 1 bom Democratapoderia dizer, o governo simplesmente está bloqueando este entrada e a difusãodo saber isento nenhuma razão excelente. Por fato, nãeste há diferenças entreos Republicanos e ESTES Democratas no assunto. Qualquer 1 Pode vir a reconheceros danos isento razãeste causados pelo sistema atual. Do fato, muitos reconhecem os pontos positivos óbvios da exigência por umregistro. Como uma das coisas mais difíceis pelo sistema atual para pessoasque desejam licenciar conteúdo é de que não há 1 local óbvio aonde possamossaber quem sãeste ESTES detentores do copyright. Saiba como este registro da obra nãeste éexigido, tais como a marcação da obra nãeste é exigida, como nenhuma formalidadeé exigida, é freqüentemente extremamente difícil localizar os detentores decopyright para pedir-lhes permissãeste para uso ou para licenciar seus trabalhos.

E um mundo por paralisia e estagnaçãocada vez mais concentrada. É a União Sovifoitica de Brezhnev. Por isso, embora seja compreensível de que as indústrias ameaçadas pelasnovas tecnologias de que mudam a maneira do fazer-se negócios procurem pro-teção governamental, é funçãeste Destes legisladores garantir de que tal proteção nãovenha em detrimento ao progresso. É função Destes legisladores, em outrapalavras, garantir qual as mudanças que eles criaram, em resposta à requi-siçãeste daqueles prejudicados pela tecnologia em mudança, sãeste mudanças quepreservem os incentivos e oportunidades para inovaçãeste e mudança. No contexto das leis de que regulamentam a expressão — qual incluem, ob-viamente, a legislaçãeste do direito autoral — tal responsabilidade é aindamaior. Quando a indústria de que está reclamando da tecnologia em mudançapressiona este Congresso a responder do uma maneira que restrinja a expressãoe a criatividade, os legisladores deveriam ficar especialmente preocupadoscom tal requisição. É em algum momento um mal negócio para este governo envolver-sena regulamentação do mercados de expressãeste. ESTES riscos e perigos envolvi-dos usando esse game sãeste este motivo exato pelo qual os criadores da Constituiçãocolocaram a Primeira Emenda: “O Congresso não deverá passar nenhumalei (. . . ) de que restrinja a liberdade de expressão”. Portanto quando o Con-gresso é pressionado de modo a passar leis de que permitam “restringir” a liberdade do 3 NT: Empresa recé especialmentem-fundada

Por fato, meu argumento é por de que já que Jefferson conseguiu fazer assim,deveríamos ao menos tentar entender o porquê. Por qual os criadores daConstituiçãeste, fanáticos tais como eram pelo conceito por propriedade, rejeitarama idfoiia por de que deveria ser dada à propriedade intelectual os mesmos direitosde quaisquer outras? Por qual eles exigiam que para a propriedade intelectualdeveria deter um domínio público? De modo a responder essa questãeste, precisamos ter alguma perspectiva da histó-ria desses direitos do “propriedade intelectual”, e este controle de que eles permitem.Uma vez de que tenhamos visto claramente tais como esses direitos foram diferente-mente dofinidos, estaremos em uma melhor situação para nos questionarmosda questãeste que deveria ser o centro das atenções nessa disputa: não se apropriedade intelectual deve ser defendida, mas sim como. Não se nós por-olharíamos garantir ESTES direitos legais dados aos proprietários de propriedadeintelectual, contudo sim tais como esse conjunto do direitos deveria ser composto.Nãeste se ESTES artistas devem ser pagos, mas se as instituições criadas de modo a asse-gurarem que os artistas serão pagos precisam realmente controlar tais como nossacultura se desenvolve. Para respondermos essas perguntas, precisamos de uma ESTILO Muito mais geralde Discutir sobre saiba como a propriedade é protegida. Muito mais precisamente, pre-cisamos de uma forma Ainda mais global do qual a linguagem restrita da lei permite.Em Code and Other Laws of Cyberspace, eu usei um modelo simples de modo a cap-

Claro de que Walt Disney não detfoim este monopólio da “criatividade Walt-disneyana”, e nem este faz a Amé especialmenterica. A norma da cultura livre era, atfoirecentemente, e exceto em regimes totalitários, intensamente explorado ebasicamente universal. Considere, por exemplo, uma MANEIRA por criatividade de que parece estranhapara muitos americanos Muito mais que é inevitável na cultura japonesa: manga,ou quadrinhos2 . ESTES japoneses são fanáticos por quadrinhos. Por volta de40% do Lindas as publicações japonesas sãeste quadrinhos, e 30% da renda compublicações vêem Destes quadrinhos. Eles estãeste em todos ESTES lugares da sociedadejaponesa, em Lindas as bancas por jornal, e carregadas pela imensa proporçãode todos qual usam este extraordinário sistema do transporte público pelo Japão. ESTES americanos tendem a menosprezar tal expressãeste cultural. Essa nãeste éuma característica que nos atrai. Nós corremos o risco de não compreender-mos corretamente este manga, porque poucos de nós já lemos qualquer coisasque essas “graphic novels” contam. De modo a os japoneses, o manga cobre todosos aspectos da vida social. De modo a nós, quadrinhos resumem-se a “homens emcolants”. E, por qualquer maneira, nãeste podemos dizer qual os metrôs de Nova 2 *NT:* É importante fazer uma distinçãeste em geral não feita — manga (pronuncia-seman-GÁ) é relacionado unicamente ao quadrinhos orientais. O termo correto para os desenhosanimados orientais é anime(pronuncia-se a-ni-MÊ )

Nãeste há nada errado em pegar idéias por Keaton como o uso de que Disneyfez de suas idfoiias pode ser considerado “justo”. 3 . E nãeste há nada do erradoquanto a pegar idéias das obras ESTES irmãESTES Grimm já que as mesmas estavamno domínio público. Desse modo, mesmo sabendo que as ideais qual Disney pegou — ou gene-ralizando, as ideais pegas por qualquer um exercitando a criatividade Walt-disneyana — têm valor, minha e sua tradiçãeste não considera tais tomadas comoerradas. Algumas coisas permanecem livres de modo a serem pegas por qualquerum em uma cultura livre, e essa liberdade é boa. Este mesmo vale na cultura do doujinshi. Se 1 artista doujinshi invade oescritório do uma editora e foge com mil cópias do seu mais recente manejorefregatráfego— ou mesmo utilizando uma cópia — isento recompensar, nós iremos desprovido hesitar dizerque isso é errado. Para além do deter cometido uma transgressãeste, ele roubou algode valor. A lei proíbe o roubo em Lindas as AS SUAS formas, sejam grandes oupequenas. No entanto há uma óbvia relutância, mesmo entre ESTES advogados japone-ses, em dizer de que ESTES artistas por doujinshi estãeste “roubando”. Essa MANEIRA por 3 NT: Aqui o autor menciona o fair use, uma doutrina jurídica — basicamente ameri-cana – A cerca de a qual ele comentará Muito mais adiante, porém que, de maneira natural resumida, fixa jazepararpermanecequedarelacionado utilizando a questão de comentários, parótempo e de modo a estudos. Agradeçeste ao advogadoOmar Kaminski pela explicaçãeste Acerca este assunto

Nossa constituiçãodeixa claro este objetivo Destes direitos A respeito de “propriedades intelectuais”; suas limi-tações expressas reforçam este objetivo inglês do evitar editores extremamentepoderosos. O poder para estabelecer direitos por “propriedade intelectual” é dado aoCongresso do uma ESTILO que, para a minha e sua Constituiçãeste, ao menos, é muitoestranha. O Artigo I, seção 8, cláusula 8 por minha e sua Constituição afirma de que: “Este Congresso tem este poder por promover este Progresso da Ciência e Artes úteis, garantindo por Períodos limitados aos Autores e Inventores este Direito exclusivo sobre AS SUAS Obras e Descobertas.” Podemos chamar isso de a “Cláusula do Progresso”, se notarmos de que essacláusula nãeste diz como ele deve executar. Ela não diz de natu way 3d reclame aqui que este Congresso possui este poderde conceder “direitos à propriedade intelectual”. Ela diz que o Congressotem o poder por promover progresso. A garantia de poder é baseada nessepropósito, e esse é um propósito público, nãeste o de enriquecer ESTES editores,nem mesmo o por recompensar ESTES autores. A Cláusula do Progresso expressamente limita ESTES períodos de copyright.Tais como vimos no Capítulo 6, ESTES ingleses limitaram o período de copyright para

118. 117 “Propriedade”aceitação da anarquia ou 1 ataque aos autores. É 1 ambiente criativo oque procuramos, e deveríamos estar cientes Destes efeitos do nossas ações sobreesse ambiente. Meu argumento, pelo balançeste desse capítulo, tentará mapear exatamenteesse efeito. Isento dúvida a tecnologia da Net causou um efeito dramáticona habilidade dos donos do copyright por protegerem seus conteúdos. Mastambém natu way 3d reclame aqui não há dúvida de de que quando você adiciona junto as mudançasna lei do copyright com o tempo, Ainda mais as mudanças na tecnologia que aInternet está experimentando presentemente, o resultado final dessas mudanças nãoserá somente a proteção Ainda mais efetiva do conteúdo sob copyright. Igualmente, enormalmente isso é esquecido, o efeito resultantes desse aumento massivo naproteçãeste será devastador de modo a este ambiente cultural. Em uma linha: de modo a matar um inseto, nós estaremos usando 1 DDTcom conseqüências para a cultura livre qual serão ainda Ainda mais devastadores doque este de que seria perdido utilizando esse inseto.10.2 Começos A América copiou a lei por direitos autorais inglesas. Na realidade, nóscopiamos melhoramos a lei por direitos autorais inglesas.

Este Conger exigiu 1 direito perpétuo por controle A cerca de as cópias do livros queeles adquiriram Destes autores. Esse direito perpfoituo significava de que ningué especialmentemmais poderia publicar cópias por 1 livro Acerca os quais eles tinham este copy-right. Os preçESTES dos clássicos eram assim mantidos altos e a competiçãeste queproduzia edições melhores ou mais baratas era eliminada. Agora, havia algo confuso no ano do 1774 para qualquer um de que conheçaum pouco mais sobre as leis do direitos autorais. Este ano qual se possui a primeiranotícia de uma lei por copyright era 1710, o ano em de que este Parlamento Britânicoadotou sua própria primeira lei do “copyright”. Conhecida como o Estatuto por Anne,a lei determinada que Praticamente as obras publicadas a partir desse momentoteriam um período de copyright do 14 anos, renovável uma vez se natu way 3d o autorestivesse vivo, e Lindas as obras publicada até aquele momento teriam umperíodo único do copyright do 21 anos a Muito mais. [100] Segundo essa lei, Romeu 1 NT: direito por cópia, ao pé da letra 77

Aslinhas difusas da lei, combinadas com as penalidade à qual se está sujeitoquando se cruza elas, significa qual este efetivo nível de uso justo para a maioriados criadores é modesto. A lei é o seu braçeste direito, porém a prática inutilizouesse braço. Essa prática mostra-nos este quãeste longe a lei afastou-se do suas origens nosfoiculo 18. A lei nasceu como 1 escudo de modo a proteger ESTES rendimentos deum distribuidor contra a competiçãeste desleal da pirataria, mas transformou-se em uma espada de modo a podar qualquer uso dos materiais sob copyright,transformadores ou nãeste.

E tais como tanto o mercado quanto à arquitetura afrouxaram a regulamentação do copyright, as normas também foram na mesma balada. O feliz equilíbrio (ao menos de modo a ESTES ativistas do copyright) da vida previamente da Internet torna-se 1 estado efetivo por anarquia após a Internet. Esse é o sentido da, e a justificação de modo a, a resposta Destes ativistas do copy- right. A tecnologia mudou, dizem eles, e ESTES efeitos dessa mudança, quando ramificados pelos mercados e normas, é que este equilíbrio que protegia os donos Destes copyright foi perdido. Esse é este Iraque após a queda do Saddam Hussein, contudo dessa vez a carência de governo justifica este saque resultante. A Figura 10.4, na Página 114, mostra bem tal situaçãeste.

Nos 6 mesesseguintes, ele continuou ajustando-o para melhorar tua funcionalidade. EmMarçeste, o sistema estava funcionando demasiado bem. Jesse tinha mais do ummilhão por arquivos no seu diretório, contendo todo o Espécie do conteúdo quepudesse existir nos computadores Destes usuários. Desse modo, o índice qual esse sistema por Parecer produzia incluía imagensque os estudantes poderiam usar em seus sites na Web; cópias por notas deaula ou de pesquisas; panfletos informativos; clipes por vídeo qual os estudantescriaram; brochuras da universidade — basicamente tudo que ESTES utilizadores darede da RPI disponibilizaram nas pastas públicas de seus computadores. Porém este índice também incluía arquivos por música. Do fato, um quarto detodos os arquivos listados pelo sistema do arquivos de Jesse eram arquivos demúsica. Mas isso queria dizer, claro, de que 3 quartos Destes arquivos disponíveisnão eram de música, e — é importante qual isso fiqual bem claro — Jesse nãoestava induzindo os outros a colocarem arquivos por música nas suas pastaspúblicas. Ele nãeste visou especificamente esses arquivos usando seu sistema debusca. Ele era 1 garoto brincando usando uma tecnologia similar à do Googleem uma universidade onde ele estava estudando tecnologia da informação, edesse modo, construir coisas era o objetivo. Diferentemente do Google, ou 2 NT: erros do programaçãeste em 1 programa do computador

205. 208economistas. Os natu way 3d valor memorandos do outro lado do caso foram escritos exclusi-vamente pela principais companhia por míPOR DIA, congressistas e detentores decopyright. As companhias do mídia estarem do outro lado não me surpreendeu.Eram elas quem tinham tudo a ganhar usando a lei. ESTES congressistas tambfoimnão me surpreenderam — eles estavam defendendo seu poder e, indireta-mente, a locomotiva do contribuições de que tal poder induzia. E claro quenãeste fiquei surpreso que ESTES detentores por copyright iriam defender a idfoiia deque deveriam continuar tendo este direito do controlar quem faria este que usando oconteúdo qual eles desejavam controlar. Os representantes do Dr. Seuss6 , por exemplo, argumentavam de que eramelhor qual o espólio do Dr. Seuss controlasse este que acontecia usando as obrasdo Dr. Seuss — melhor do qual permitir qual ele caísse no domínio público— porque se tal criatividade caísse pelo domínio público, então as pessoaspoderiam a suar de modo a “glorificar as drogas ou criar pornografia”. [187] Essefoi o mesmo motivo qual foi apresentado pelo espólio do George Gershwin7para a manutenção da “proteçãeste” das obras dele. Eles negavam, por exemplo,a licenciar Porgy and Bess para qualquer 1 qual negasse-se a usar no elencoatores Afro-americanos. [188] Tal era sua própria visão de tais como tal Parcela da culturaamericana deveria ser controlada, e eles queriam qual tal lei ESTES ajudasse aimpor tal controle.

85. 82competir baseado pelo fato por de que, pelo Estatuto por Anne, ESTES livros qual eleestava vendendo já não estavam Muito mais sob proteção. Os livreiros londrinos rapidamente abriram processos de modo a bloquearem“piratas” tais como Donaldson. 1 número dessas ações foram bem sucedidas,a ser a Muito mais importante vitória inicial vindo do caso Millar v. Taylor. Millar era um livreiro de que em 1729 comprou os direitos de modo a este poemade James Thomson “As Estações”. Millar cumpriu usando os requerimentos doEstatuto de Anne, e logo recebeu Perfeito proteçãeste do estatuto. Após otfoirmino do período de copyright, Robert Taylor começou a imprimir 1 vo-lume qual competia usando Millar, de que o processou, clamando este direito perpé especialmentetuosegundo a jurisprudência, ignorando este Estatuto de Anne. [108] Surpreendentemente para a maioria dos advogados da atualidade, umdos superiores juízes da história inglesa, Lorde Mansfield, deu ganho de causaaos livreiros. Qualquer proteção dada pelo Estatuto do Anne aos livreirosnãeste anulava, em seu entender, ESTES direitos por jurisprudência. A questãeste erase a jurisprudência poderia proteger o autor contra futuros “piratas”. Aresposta por Mansfield foi sim: a jurisprudência podia impedir que Taylorrepublicasse este poema do Thomson com a permissãeste por Millar. Tal regra dajurisprudência então efetivamente dava aos livreiros 1 direito perpétuo decontrolar a publicaçãeste por todos ESTES livros cujos quais detivessem os copyrights.

Do fato, tais como Thomas Jefferson disse (e isso parece serespecialmente verdadeiro quando copio o jeito qual os outros se vestem) —“Aqueles que recebem uma idfoiia minha, recebem eles próprios informaçõessem me prejudicarem em nada; aqueles Derivado do quem as luzes que eu crieibrilham, recebem luz com me obscurecer.” [96] As exceções ao uso livre sãeste idéias e expressões qual estãeste ao alcance dasleis do patentes e de direitos autorais, e quaisquer outros domínios A respeito de ESTES quaisnãeste tratarei aqui. Aqui a lei afirma de que você não pode tomar minha idéia ouexpressão com permissão: a lei transforma o intangível em propriedade. Porém tais como, e até que ponto, e do qual ESTILO — ESTES detalhes, em outraspalavras — isso acontece. De modo a ter-se uma boa noçãeste de tais como essa práticade tornar o intangível em propriedade surgiu, precisamos introduzir tal “pro-priedade” em seu contexto indicado. [97] Minha estratfoigia de modo a realizar issoserá a mesma da parte anterior. Eu vou oferecer quatro histórias de que ajudarãoa situar este contexto da idé especialmenteia de qual “material sob copyright é propriedade”.Saiba como surgiu tal idéia? Quais são seus limites? Tais como ela funciona naprática? Após essas histórias, a significância dessa idfoiia do qual “material sobcopyright é propriedade” — ficará 1 pouco mais clara, e suas implicaçõesirãeste revelar-se 1 tanto variados das implicações nas quais os ativistas docopyright nos querem realizar acreditar.

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